sábado, 8 de outubro de 2016

LONGE DA URGÊNCIA DO SETOR


Leia aqui

Face ao titulo da entrevista, comecemos por dizer que acompanhamos a expectativa do Governante. Por isto e por isto. Contudo, esperava-se que um membro do Governo estivesse  para lá de expectativas ... e que nos apresentasse algo semelhante a isto.
 


Depois, a entrevista dada pelo Secretário de Estado da Cultura ao jornal Público, ler aqui, pode ser comentada  com o que há muito se tem assumido  no ElitárioPara Todos - falta-lhe desde logo o seguinte:
«Reconhecer que a situação é a da urgência, que houve destruição daquele pouco que estruturava um mínimo serviço público artístico no país e que portanto se promovam repostas de correcção a essa destruição que não esperem pelos tempos concursivos e pelo ramerrame das lógicas burocráticas sempre desqualificadoras de tudo quando operam em substituição simuladora do que deveria ser transparente, essencial e democrático».

Ou argumentar com o que está na Agenda para a Década do PS e que também nos tem acompanhado na coluna ao lado:
  «(...)
O setor público da cultura sofreu nos últimos três anos os efeitos combinados de uma tutela politicamente irrelevante, esvaziada de competências e incapaz de assegurar quer uma política interna coerente, quer uma articulação interdepartamental eficaz com as restantes áreas da governação; de uma suborçamentação dramática, que o fez recuar em termos percentuais um quarto de século e o impediu de assegurar minimamente as suas responsabilidades para com os cidadãos e honrar os seus compromissos para com os agentes culturais; de uma desestruturação dos seus organismos por uma política precipitada de fusões institucionais e de redução cega de quadros, que o esvaziou de capacidade de diagnóstico e de intervenção; bem como de uma ausência generalizada de estratégia a médio e longo prazo,substituída por medidas avulsas, descoordenadas e inconsequentes.».

De facto,por exemplo, como é que alguém ao fim de um ano pode vir dizer que o que tem para «oferecer» é, bem vistas as coisas, mais do mesmo, bem ilustrado com a prorrogação dos apoios plurianuais? nos termos anunciados.
E depois temos discurso redondo a mostrar que a verdadeira mudança não se vai verificar. Falta-lhe  URGÊNCIA e apontar para onde queremos ir. Um excerto significativo:


 E, a nosso ver, importante, e explicitado no Programa do Governo: como é que a mudança neste dominio vai acontecer se nada é dito sobre a reestruturação da DGARTES, apenas se adiantando que vai haver concurso para dirigentes, e podendo ler-se que  há uma candidata, digamos, «oficial», a atual responsável em regime de substituição:
   «Para mim a dra. Paula Varanda cumpre todos os requisitos legais para o cargo. Reúne todas as condições, que não têm a ver só com o seu currículo académico, têm também a ver com a sua experiência enquanto profissional da área. Agora vai-se seguir um concurso a que a dra. Paula Varanda irá concorrer, a par de outros candidatos, e será a CRESAP a escolher o melhor candidato». 

Depois disto, previamente, o governante terá que  pronunciar-se publicamente sobre  todos os candidatos ..., é básico. E quiçá proporcionar tirocinio aos demais candidatos, se assim o quiserem, como verdadeiramente está a acontecer à «sua candidata». Talvez mais do que uma: será que a Subdiretora em regime de substituição também se vai candidatar? 
Bom, sobre tudo  aguardem-se desenvolvimentos ..

Mas acentuemos ponto de vista: os plurianuais em 2017 devem ter no minimo o apoio que tinham à data dos primeiros cortes. Gostávamos, por exemplo, que a CORNUCÓPIA não fechasse no fim do ano, como corre por aí, dado o nível de financiamento que existe.
E claro que tem de haver alternativa de urgência para quem não está abrangido pelos «plurianuais», ou neles não queira continuar, nomeadamente porque à data dos primeiros cortes se sentia injustiçado.  Como não se percebe o que é que vai sair da cartola com os tais projetos cuja candidatura não se socorrerá do modus operandi atual nada mais se pode adiantar ... Por agora.
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Atualizado.


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