ISTO É UMA FALTA DE RESPEITO! Esta é a expressão com que um leitor deste blogue desabafa ao ver o que se passa na ÁREA DA CULTURA da PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS quanto a prazos que não se cumprem, quanto ao deixa andar, género isto não é para se fazer, é para se ir fazendo, num ambiente de impunidade nunca antes visto. É bom lembrar, não há Ministério da Cultura, não há Secretaria de Estado da Cultura, há uma ÁREA perdida na Presidência do Conselho de Ministros, que deu o tom quanto à importância que este Governo atribui à CULTURA e às ARTES. E há um Secretário de Estado da Cultura para a área. E a maioria que apoia esta solução adiantava como vantagem o facto de se estar mais perto do PRIMEIRO MINISTRO. Até pegando nesta ideia, como o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA não dá conta do recado encaminhe-se o problema para a sua sede institucional: Presidência do Conselho de Ministros, Primeiro Ministro. Ou seja, ao GOVERNO no seu todo. E os problemas, entre muitos outros, relacionados com o tempo que não se respeita, na«ordem do dia»:
- Concursos para Dirigentes que se eternizam.
- Protocolos de apoios atribuídos cujo processo de renovação parece não ter fim.
- Resultados dos Concursos Pontuais 2014 em curso que uma vez mais não cumprem os prazos.
Já vamos a isto, mas antes compreendamos melhor a CULTURA NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. Fizemos uma sistematização de excertos do Diploma. O inicio:
e dos serviços concretos:
Mas saiba mais sobre a cultura na
Presidência do Conselho de Ministros
onde pode ler a sistematização
dos excertos feita.
DL 126-A/2011 na integra
Agora vejamos sobre os casos anteriormente assinalados:
CONCURSOS PARA
DIRIGENTES NA CULTURA
Neste blogue a questão dos Concursos para dirigentes na Cultura já tem estatuto de telenovela, daquelas que se prolongam, em que não vemos fim à vista. Assim, o melhor é começarmos por remeter para posts anteriores sobre a coisa:
Agora, aprofundemos, por exemplo, com esta situação:
Para a DGARTES, a CRESAP apresentou em 20 de maio de 2014 uma proposta de três nomes para Diretor-Geral (recorde-se que o concurso teve de ser repetido). Por conseguinte há um mês, e nada. E para Subdiretor-Geral essa proposta aconteceu a 18 de dezembro de 2013. E até agora, nada. Mas lembremos que a questão dos concursos para dirigentes é extensiva a outros organismos da cultura. Conclusão, a questão TEMPO não existe na área CULTURA da PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS no que se refere à substituição de dirigentes. Há quem ironize e diga que o Secretário de Estado da Cultura ainda vai encomendar um estudo que o ajude nas decisões sobre os concursos de dirigentes em falta.
OS PROTOCOLOS
Recorramos ao que recentemente
disse João Brites
OS PONTUAIS 2014
A pergunta ao Governo
do deputado
Miguel Tiago do PCP
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