quarta-feira, 5 de outubro de 2016

DGARTES| pode ser o que não é ?



Veja o Sexta às 11 de 30 de Setembro


E cá temos mais um episódio do Folhetim Dirigentes da DGARTES.  Este concentra-se em saber se  a atual Diretora-Geral, em regime de substituição, tem ou não a habilitação necessária para o cargo. Pode dar-se a volta ao bilhar grande, arranjar parecer deste e daquele, que a situação  não tem salvação. Mesmo que arranjem maneira de provar que é tudo legal, o direito não cobre tudo. E haverá quem ao ver o «Programa Sexta às 11», às tantas até se esquecerá do que está em causa, outros elementos que querem explicar a possível falta, e outras  situações anteriores, de repente, ocupam o palco. Vejamos:
  • Aquando da sua nomeação, em regime de substituição, no inicio de junho, a dirigente em funções diz que  «é uma vitória estar aqui». E alude ao facto de o Partido Livre por quem era candidata não ter conseguido eleger deputados ao Parlamento e por isso não ter obtido qualquer verba para pagar despesas. E vê na sua escolha uma compensação! Uma vitória ! Contra quem? Nem sequer houve concurso! Como confundir a eleição pelo povo com uma escolha (aliás transitória) porque alguém se lembrou de nós!
  • Mas tão intrigante quanto aquele desabafo há o que o Ministro da Cultura afirma: «é a diretora que nos interessa». Isto assusta qualquer potencial candidato. Afirmar tal coisa num processo que assenta em concurso inquina tudo à partida! As cartas, pelos vistos, já estão marcadas. E argumenta-se que é a figura certa porque faz uma boa ligação ao meio da artes (de todas as artes?, e quantos não o farão melhor?). Mais, este pode até ser um dos quesitos a exigir no concurso, mas não chega. Desde logo também tem que se articular com as pessoas que trabalham na DGARTES, e seria interessante fazer-se um balanço ao fim destes três meses em funções.  Da tal mudança de gestão (para melhor, claro) não se viu nada. Entretanto, sabemos  que há uma consideração que a dirigente não se inibe de emitir: os técnicos lá em atividade ganham bem. E esta! Atenção sindicatos ... 
  • E em todo este berbicacho, aquela de retirar do site da CRESAP a orientação seguida quanta à interpretação a dar para a situação em que se encontra a atual Diretora-Geral, de um dia para o outro, substituindo-a por nova orientação vinda da Direção-Geral do Emprego Público, não lembra a ninguém. Podia aplicar-se aqui que para além de sê-lo é preciso parecê-lo. Mas, senhores, é a TRANSPARÊNCIA que está em causa. A dignidade da coisa pública ... A previsibilidade tão valorizada pelo Primeiro Ministro.
Esmiuçando algumas coisas: parece que a equivalência entretanto obtida é para uma licenciatura bietápica. Ainda existe! Parece que o efeito retroactivo atravessa toda esta história. Melhor, a solução que se quer fazer vingar tem de passar por aí, e duvida-se que seja possível para tudo o que é necessário.
Por outro lado, como fomos levados a ir ver a nota biográfica da aqui visada, reparámos em algo que já nos tinham feito notar em tempos, mas que passámos à frente:  «Em 2004, integra a equipa de assessores do Instituto das Artes onde, até 2007, consolidou competências no planeamento dos financiamentos ao setor, coordenação de júris e acompanhamento e avaliação das entidades apoiadas». Isto tem que ser melhor explicado, rigorosamente, o que é que isto quer efetivamente dizer? Para já,  para se ser «assessor», como agora para o que se lhe equivale, é uma longa caminhada, é uma categoria que leva muito tempo a alcançar. E por acaso era/é necessário licenciatura.  Leva-se «uma vida» e muitos não chegam lá. Respeite-se quem a fez e a tenta fazer. E depois, em algum período,  entre 1994 e 2005, portanto em simultâneo com o seu trabalho no então IPAE, «o seu percurso profissional desenvolveu -se    nas áreas de produção, gestão e coordenação de projetos artísticos nacionais e internacionais em associações culturais». Perguntar não ofende: de alguma forma, andará por aqui algum  conflito de interesses? Certamente que não, tudo terá uma explicação, mas para que não restem dúvidas ... é precisa dá-la.
E parece óbvio,  quem viu o «Sexta às 11» não pode ignorar o testemunho de A. Laginha. Só aquilo daria para a AUDITORIA DE GESTÃO à DGARTES que muitos, de há muito, reclamam. Aquela «trapalhada» tem de ser ultrapassada para que a DGARTES seja verdadeiramente a Direção-Geral que o País precisa. Doutra forma nao pode ser o que não é.
Por fim, a questão: tem ou não a atual Diretora-Geral «competência para o exercício do cargo»? Com todo o respeito pelo percurso profissional da aqui visada, a questão só tem resposta face ao Perfil  que se fixar para Diretor(a)-Geral, o mesmo para os demais dirigentes»  - como temos assinalado no Elitário Para Todos o «folhetim Dirigentes DGARTES» atravessa as demais chefias. Mas para já ensaie o leitor uma resposta vendo o que já tínhamos adiantado em post anterior:

DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Competências e formação | E VER «CASOS» É NO MINIMO PEDAGÓGICO

 E há uma pergunta inicial a que não se pode fugir: pode ser-se escolhido para dirigente na Administração Pública Portuguesa sem se saber de Administração Pública? 
Pode ser-se Dirigente da DGARTES de nível superior quando se reduz o organismo à concessão de apoios?
 E o remate que faltava para toda esta embrulhada, a que se refere o post anterior, e  manchete do Público de ontem:

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