segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

CLAREAR O ORÇAMENTO DE ESTADO PARA A CULTURA | Audição no Parlamento | ONDE SE FALOU DE AMIGALHAÇOS POLÍTICOS

 
 



Pela comunicação social, nomeadamente reportagens das televisões, dizem-nos que na audição há momentos profundamente desagradáveis. Falam-nos de um a que se refere,  por exemplo, uma peça do Jornal da Noite da SIC, do dia 26, em que se comenta nomeação de «amigalhaço político»  para a DGARTES. Aqui no Elitário Para Todos é-se insuspeito em tudo o que diz respeito a concursos, ou à falta deles, quanto aos dirigentes desta Direção-Geral. Mais, como já se escreveu neste blogue, o assunto «dirigentes»  é matéria que devia ser tratada com prioridade neste novo ciclo politico, contudo, uma coisa é equacionar este problema dentro das regras que lhe  são próprias, outra  é as pessoas serem apelidados não importa de que na praça pública. Em concreto, e em linha com o direito à indignação - e tantas têm sido as pessoas que repararam no que foi dito -,  haverá, talvez,  que justificar o tom e provar o conteúdo relativamente a «amigalhaço político». Não bastará o «com todo o respeito». Eventualmente, o calor da discussão levou a exageros. Veja a audição, e conclua por si ... 

Ainda sobre a audição, no site do Parlamento, está disponível o seguinte documento:




Disponível aqui



Sem comentários, avalie também  por si.
E a boa notícia, segundo a comunicação social, os Partidos que apoiam a solução governativa reafirmam a disposição para alterações ao OE no âmbito da Cultura: 




   Haja algo que nos alegre! e que alimente a esperança.

RAQUEL HENRIQUES DA SILVA | «Direito à indignação»



OPINIÃO

Direito à indignação

Decidi tomar posição para exprimir a minha profunda indignação pelo modo como António Lamas tem sido enxovalhado.


domingo, 28 de fevereiro de 2016

CLAREAR O ORÇAMENTO DE ESTADO PARA A CULTURA | Mistério !

no Semanário EXPRESSO desta semana na coluna  ALTOS e BAIXOS

O que se terá passado na reunião em que o Governo aprovou a proposta do OE 2016? O Ministro da Cultura esteve lá. Confira:

 «Orçamento do Estado aprovado em Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2016 após seis horas e meia de reunião». Continue a ler.



sábado, 27 de fevereiro de 2016

CLAREAR O ORÇAMENTO DE ESTADO PARA A CULTURA | Sem compaixão




Leia aqui.


A notícia chega-nos via Alertas Google. A primeira reação: quando se pensava que se tinha chegado ao fundo eis que o fundo é falso.E ainda havia pior para acontecer quanto aos apoios às artes através da DGARTES. Depois, a noticia e o discurso por ela veiculado parecem estar em linha com  a «maleabilidade» referida no post anterior: CLAREAR O ORÇAMENTO DE ESTADO PARA A CULTURA | Os orçamentos segundo o Ministro.  Sublinhe-se o «poderá». E isto é preocupante.
Em seguida, explique-se esta questão do Fundo de Fomento Cultural de uma vez por todas. Um pormenor: não esquecer que contrariamente ao que é dito aqui  há quem leia os orçamentos e acompanhe  a sua execução, e há auditorias e fiscalizações anteriores feitas ao FFC  que tiveram visibilidade pública e que não podem ser desconhecidas. 
Em boa verdade o que aqui está em causa é tão simples quanto isto:

O Orçamento de Estado para a Cultura através da DGARTES chega a esta situação porque o SERVIÇO PÚBLICO a garantir não está assumido. A questão não é que os valores inscritos sejam  inferiores ao ano anterior. O problema é que os valores do ano anterior são miseráveis. E que não podem ser melhorados por eventuais «pós» que lhe sejam adicionados através da  «técnica maleabilidade» de um membro do Governo.

O que aqui está em causa é que o que está a acontecer não está em sintonia coma esperança e a mudança que se lêem no Programa do Governo e nos Programas Eleitorais dos Partidos que apoiam a solução governativa atual.

O que aqui está em causa é saber o que compete, de raíz,  ao Fundo de Fomento Cultural, à DGARTES,  às Direções Regionais de Cultura.

O que aqui está em causa é que o discurso seguinte não serve o momento:


O que serve o momento é uma estratégia clara para as artes, a prazo, e um Plano de Emergência para 2016 que não se fique por uma «afinação de regulamentos». Sem compaixão. Em alternativa: com PAIXÃO.
E a propósito, de uma entrevista recente de Paulo Ribeiro:

JN de 20FEV 2016 - Titulo: «Antes de morrer somos sempre nada»

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

CLAREAR O ORÇAMENTO DE ESTADO PARA A CULTURA | Os orçamentos segundo o Ministro



Excerto da entrevista do Ministro da Cultura à Revista E do Expresso de 20FEV2016

Pois é, agora para entendermos o Orçamento de Estado para a Cultura o excerto da imagem acima aponta para uma dificuldade adicional: forçosamente precisa-se de formação em «orçamentos segundo o Ministro da Cultura». De facto, impõe-se, nomeadamente, que haja leitura técnica profissional e de qualidade para «maleabilidade» em sede orçamental. E nesta atmosfera,  não se tendo já  a certeza de nada, a dúvida: aqui e agora, em fase de aprovação dos orçamentos, não é quando se deve saber sobre a intenção de «alocar recursos escassos a uma área e a outra»? Mais, bem se sabe que o mecanismo «alterações» existe, mas nisso tem de ser como nos casamentos, na partida acredita-se que é para sempre.  E aquilo de que «Ninguém faz a contabilidade do Estado, ninguém vai ver se os orçamentos são ou não executados» deve ter posto os cabelos em pé de muita gente e de serviços ! O quê não houve reações públicas? Mas olhem que as «privadas» que conhecemos têm sido muitas! Em particular, imagina-se a dificuldade que um docente de finanças públicas terá a explicar a coisa a jovens estudantes. O melhor será dizer-lhes em ambiente cultural, citando, por exemplo,«Ó, vós que entrais, abandonai toda a esperança»:mudem de curso ninguém liga a contabilidade e orçamentos, tudo é feito à vista ...
Sobre os outros sublinhados para já fiquemos apenas com eles, mas que têm que se lhe diga, têm ...
Enfim, o ciclo politico mudou, ainda bem, mas isto na Cultura está esquisito...


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

CLAREAR O ORÇAMENTO DE ESTADO PARA A CULTURA | O papel do Fundo de Fomento Cultural



A pretexto do sublinhado no excerto da imagem, e em ambiente de discussão do Orçamento de Estado, faz sentido trazer à discussão o Fundo de Fomento Cultural: desde a que se destina até às verbas que movimenta e como. Lembra-se que no passado foi assunto muitas vezes colocado «em cima da mesa», pelas Oposições, na Assembleia da República, nomeadamente em idas do Membro do Governo à «Comissão da Cultura». Ora, a bem da coerência,  estamos no momento certo para se clarear esta matéria.



quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

O PERFIL

Excerto do artigo
«Governo de Costa já cancelou
 12 concursos para dirigentes». Leia aqui.


A noticia mostra que no PERFIL estará grande parte do «segredo» do processo de recrutamento dos dirigentes para a Administração Pública. E se esse Perfil pode ser mudado com tanta facilidade «estamos conversados». Ou seja, à partida faria sentido que o «Perfil» fosse algo perene, e que devia ser profusamente justificado. Na Cultura esse foi tema muito debatido no passado:  e porque se reflectiu conseguiu fixar-se e praticar, por exemplo,  os requisitos para o responsável dos serviços de Teatro, Música, Artes Plásticas, Circo, Equipamentos, Cinema,  ... Já agora, tinham de perceber «da arte» ..., e sobre a gestão em geral o que se lhes pedia é que fossem dignos interlocutores dos outros que nisso tinham de ser especialistas,  e tivessem «bom senso». Bom, mas isto  pede-se a todos ... e não vai lá «por decreto». Aqui e agora, a nosso ver, a questão dos PERFIS DOS DIRIGENTES na esfera da CULTURA é um dos temas relevantes e devia fazer parte das prioridades.



COMO MEDIR O INTERESSE PELA CULTURA ?

Leia aqui



































 Repare-se na passagem da notícia da imagem:  «Uma coisa é o que gostaríamos de poder  fazer. Outra coisa é o que estamos em condições de fazer, dada a situação financeira do país». Estamos a ver mal ou esta é a nova versão do «que parte é que não entende, não há dinheiro», amplamente utilizada pelo Secretário de Estado da Cultura lá pelos anos idos de 2011/2012 ?
Tendo como bom o que está no Programa do Governo e nos Programas Eleitorais dos Partidos que apoiam a solução governativa na Assembleia da República, é óbvio que não se pode ficar por isto. Apetece dizer, vá lá, desde logo,  lembrem-se da inteligência das pessoas! E  dos efeitos multiplicadores da cultura na economia, e do papel da cultura na inovação e nos inovadores. E na qualidade de vida dos cidadãos, afinal fim último de tudo. E bem vistas as coisas, estamos a falar de valores que no computo geral do OE são «mínimos».  Parece que temos mesmo de arranjar uma «medida»  para se decidir sobre estas questões. E os factos são os factos que a Plataforma Cultura em Luta tem bem equacionados que podem ser avaliados  por este excerto do artigo do JN de hoje:
  «(...)
Minutos antes, Pedro Penilo. artista plástico e membro do grupo de coordenação da plataforma Cultura em Luta, tinha explicado ao IN que o objetivo daquela manifestação era "tomar uma posição pública sobre política cultural, no que diz respeito a todas as áreas do se- - tor, tanto do ponto de vista dos utentes como dos seus trabalhadores". A plataforma, que congregou até agora 57 organizações de diferentes esferas da Cultura, diz que se "sente comprometida com este novo quadro político, na medida em que ele gera expectativas de viragem e poderia, por isso, pôr fim a politica de subfinanciamento do setor. O problema. sublinha Pedro Penilo  "é que, conhecidos os contornos da proposta do Governo de OE, e cruzando a primeira análise desses dados com o Programa do Governo, percebermos que não se inverte o rumo ruinoso para a Cultura. É uma oportunidade perdida". Os números apresentados pelo Governo PS para o setor mostraram-se bastante distantes do objetivo preconizado pela plataforma - 418 milhões de euros, menos de 0.5% do OE. "Classificamos isto como uma oportunidade perdida mas, com o este novo ato público frente à AR, exercemos o nosso direito de cidadania", reforçou Pedro Penilo. 
 No manifesto agora relançado, a plataforma distingue. na sua reivindicação, "1% do OE como patamar mínimo: 1% do PIB como patamar a alcançar gradualmente". Pedro Penilo realça que o montante anunciado para a Cultura diz respeito a 'um ministério que tem um orçamento igual à anterior Secretaria de Estado da Cultura". E lamenta que. "apesar da criação de um ministério, a sua autonomia não esteja salvaguardada quando se diz que é preciso ir buscar dinheiro ao turismo e à restauração, por exemplo". (...).

A coisa está fusca, temos de acreditar no que Deputados/as dizem e que na discussão na especialidade as coisas ainda se podem inverter. Doutra forma, nada parece fazer sentido. Sinais:
 
no Jornal de Noticias de 24 FEV 2016
 

E quem sabe poderiam comunicar «às massas» qual a estratégia que vão seguir, e qual o ponto de partida das «reivindicações». Nomeadamente no que diz respeito aos Apoios às Artes através da DGARTES - é que há agentes culturais que não param de contactar o Elitário Para Todos para insistirmos nisso. E também podiam jogar com o cruzamento das verbas nacionais com as comunitárias. Estes são assim a modo que os nossos «palpites», e com eles dar voz a quem não tem já ânimo para nada ... Não, ainda não dizem que «são todos iguais», mas andam por lá ...

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

PLATAFORMA CULTURA EM LUTA | Marca Protesto para o dia da votação na generalidade do Orçamento de Estado | TERÇA-FEIRA



Tirado daqui
  

« (...)
A plataforma Cultura em Luta, que reúne mais de 50 estruturas ligadas à cultura, apresentará uma posição conjunta e alargada sobre o OE para 2016, na terça-feira, num protesto junto às escadarias da Assembleia da República, em Lisboa, no dia em que os deputados vão votar o documento na generalidade, que antecede a apreciação da proposta, pelas diferentes comissões parlamentares, antes da votação final, agendada para 23 de março.
Esta será a próxima ação pública de uma plataforma que defende que 1% do OE devia ser o "patamar mínimo" de investimento na cultura e que o ideal será ter 1% do Produto Interno Bruto aplicado ao setor. (...)».