sexta-feira, 30 de novembro de 2012

TEMOS HOMEM - PAUL McCREESH


In Diário de Notícias - Q- 17-11-2012  - Excertos da entrevista




Entrevista de Bernardo Mariano, e bem interessante na minha leitura. E no caso particular do «Sistema» não podia
estar mais de acordo. À Cultura o que é da Cultura, ao resto o que lhe pertence, sem prejuizo, naturalmente, de cruzamentos e colaborações, como em tudo.   

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

PARA QUE SERVE A CULTURA? (2)

Hoje no  Jornal Negócios há uma matéria sobre Cultura inserida num trabalho especial que versa as Funções do Estado. O titulo é bastante impressivo: Estado gasta pouco em Cultura e isso nota-se nos hábitos dos portugueses  como se pode ver no site do jornal. E aqui pode ler mais:
Portugal tem um dos piores resultados em indicadores de participação cultural. Ninguém na Europa lê menos livros e emprega menos pessoas nesta área. Os portugueses vão pouco ao cinema e gastam menos que a média europeia.
A área é complexa, mas o diagnóstico relativamente simples. O Estado português gasta pouco dinheiro com Cultura e colhe os frutos desse fraco investimento na participação cultural dos portugueses. Mas da edição impressa, e na senda da resposta  à pergunta Para que serve a cultura? a história a que muito se recorre e que o consta do artigo:





NOVOS FADOS

 
 
«A EGEAC - Museu do Fado e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) apresentam no dia 28 de Novembro de 2012 a colecção ensaística dedicada ao Fado. Serão lançados os quatro primeiros títulos, três dos quais de Rui Vieira Nery e uma edição fac-similada de um clássico de 1937 precedida de um estudo de sua autoria.
Para Uma História do Fado, A History of Portuguese Fado, Ídolos do Fado e Fados para a República marcam assim o início de uma coleção que inclui não só a publicação de títulos inéditos, como também de fontes há muito esgotados.
Este lançamento conta ainda com um concerto da fadista Tânia Oleiro, e realiza-se no âmbito das celebrações do primeiro aniversário da classificação do Fado como Património Imaterial da Humanidade, pela UNESCO.
A colecção será apresentada por Salwa Castelo-Branco, e contará com a presença de Rui Vieira Nery, Miguel Honrado, Presidente do Conselho de Administração da EGEAC, e António Osório, Presidente do Conselho de Administração da INCM». Saiba mais.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

«BARRETO XAVIER OUVIU, MAS NÃO RESPONDEU AOS AGENTES ARTÍSTICOS SOBRE APOIOS»


Do encontro havido no Teatro S.Luís em Lisboa a 21 de Novembro (destaque nosso):
 
«(...)
Sem responder a quaisquer questões, o secretário de Estado da Cultura mostrou-se no entanto disponível para ouvir o sector, cujas maiores preocupações se focam nos concursos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes). Na semana passada, Barreto Xavier anunciou a mudança no modelo de distribuição de apoios públicos às artes - que foram reduzidos, nos apoios directos, e aumentados, nos apoios tripartidos, que pressupõem uma organização em rede. Para muitos dos agentes artísticos presentes no debate, esta distribuição dos apoios não é clara, temendo-se que muitas estruturas percam os seus apoios.
Uma vez que este novo modelo de apoio pressupõe que as estruturas sejam apoiadas mutuamente pela DGArtes e, por exemplo, por uma autarquia, houve quem questionasse a falta de visão cultural que existe em muitas autarquias. Barreto Xavier não respondeu, mesmo tendo sido este modelo pensado por si. (...)». Mais no Público online.

PARA QUE SERVE A CULTURA ? (1)

A Civilização do Espetáculo


Uma sinopse do livro:
A banalização das artes e da literatura, o triunfo do jornalismo sensacionalista e a frivolidade da política são sintomas de um mal maior que afeta a sociedade contemporânea: a ideia temerária de converter em bem supremo a nossa natural propensão para nos divertirmos. No passado, a cultura foi uma espécie de consciência que impedia o virar as costas à realidade. Agora, atua como mecanismo de distração e entretenimento. A figura do intelectual, que estruturou todo o século XX, desapareceu do debate público. Ainda que alguns assinem manifestos e participem em polémicas, o certo é que a sua repercussão na sociedade é mínima. Conscientes desta situação, muitos optaram pelo silêncio. Uma duríssima radiografia do nosso tempo e da nossa cultura, pelo olhar inconformista de Mario Vargas Llosa. +
 E um excerto:
que ajudam a responder à pergunta: «Para que serve a Cultura?»


sexta-feira, 23 de novembro de 2012

OS «CONCURSOS» PARA APOIO ÀS ARTES ATRAVÉS DA DGARTES

Com este post apenas queremos ajudar a refletir sobre o que se está a passar no País no que se refere ao Apoio às Artes através da DGARTES. Contudo, temos conceito: a CRISE não pode ser desculpa para tudo. O NÃO HÁ DINHEIRO não  pode ser desculpa para o muito que se vê. Questões de fundo estão aí  aos olhos de todos, e muitas delas estão para lá disso. E quanto às VERBAS não se percebe quais têm sido as iniciativas para se obterem mais financiamentos e  os esforços feitos para cruzamentos que se mostram possiveis: por exemplo, para um cruzamento sério e planeado com as autarquias;  uma utilização inteligente dos Fundos Comunitários, que passe pela articulação com os investimentos feitos com o célebre POC  - Programa Operacional para a Cultura-,  com os do QREN, e das próximas verbas comunitárias. E até com o Mecenato. Com este post deseja contribuir-se para se alterar o estado das coisas em termos imediatos, e  estancar a calamidade que está a acontecer, e ao mesmo tempo ajudar a mostrar  que nada de estratégico vai mudar enquanto não se  fixar o SISTEMA DE SERVIÇO PÚBLICO NA ESFERA DAS ARTES próprio dos paises civilizados, à escala que a situação de cada momento dite, mas nunca abaixo de um patamar que já não é nada! E enquanto não se alterar «o sistema» que está a ser praticado. Esgotado, ultrapassado, e cada nova aplicação que dele se faz vai amputando no que ele, ainda assim,  tinha de virtuoso. 
Mas a causa próxima deste post são os tão desejados «Concursos» de Apoio às Artes através  da DGARTES.  Pois bem,  foram abertos por força dos Avisos publicados em Diário da República a 19 de Novembro. O que escolhemos por nos parecer elementar, e talvez útil para que alguns interessados consigam ter uma leitura global base (tem-nos dirigido perguntas que passam por aí ):

1- A legislação de partida
a) - a nível de «DECRETO»
b) - a nível de PORTARIA
E pelo que se vê nos Avisos parece que o que se encontra legislado dá para todas as interpretações em função do que se queira fazer. E parece haver decisões que tudo aponta serem de «âmbito de decreto», mas que são praticadas mais  ou menos na linha: se lá, no diploma, não diz que não se pode fazer é porque se pode fazer ...Num misto de «gestão por decreto» e de interpretação «a la carte da lei».
E, claro,  nesta altura do campeonato já nem há condições para se assinalarem as criticas que  o setor fez à legislação em vigor ... E mostrar, «como vêem tinha-se razão» ... Não, está-se no modo «em tempo de guerra não se limpam armas, concentremo-nos na defesa do que existe e é aceitável »....

2 - Os avisos saidos a 19 de novembro de 2012 
Perguntas elementares sobre este calendário de publicação: o que é que estes avisos têm a ver com as Portarias recentemente publicadas e a que fizemos referência aqui neste Blogue? e quanto aos montantes, será do género «faz de conta que a Assembleia da República aprovou isto»; e de «qualquer maneira quando isto tudo estiver resolvido lá para Março, já o Orçamento do Estado foi publicado ... e fica tudo certo» . A bem da dignidade da Administração Pública convém que este assunto seja posto «preto no branco». Quem nos diz que situações destas não virão a ser tomadas como argumento para se «privatizar» daqui a uns dias também nestes territórios? Esta confusão não deveria morrer solteira ...   

3 - Leitura dos Avisos: A Administração Pública tem de ser Transparente
Tentar uma leitura de conjunto do que esta em causa por parte de todos os interessados é obrigação dos serviços públicos pagos por todos nós e, em particular, dos dirigentes e chefias que estão nos lugares precisamente para zelarem pela clareza, pela qualidade. A fim de se ter uma visão de conjunto elaborou-se o  quadro abaixo (se alguem detetar erros, por favor, comunique-nos, pelo nosso lado vamos continua atentos, mas achamos que já valia a pena partilhar o que tinhamos conseguido), a partir dos Avisos, e o que deles decorre, deixa-nos de «olhos arregalados». 


 4 -  Comentários e perguntas a que se tem direito e que a Administração Pública deve agradecer e estimular

 a) - Aqueles Avisos exigiram decisões, onde estão os estudos que lhes deram suporte, nomeadamente quanto ao n.º2 do seguinte que está na legislação acima referida ?


b) - Em especial, o que é que fundamentou em termos de conceito, de verbas e de número de Apoios, a transferência que se operou dos Apoios Quadrianuais, bienais e anuais (que diminuiram e muito) para os Tripartidos?

c) - E reparem os leitores que quem aprecia os PONTUAIS e os TRIPARTIDOS  são os serviços, sendo os primeiros de decisão final  do Diretor-Geral e os segundos do Membro do Governo. Qual a razão de fundo? Pode ainda falar-se  «em concursos» nestas situações?


 d) - Afinal, o que distingue as modalidades, em termos artísticos e de desenvolvimento cultural ? Como é que isto se reflete nos Avisos?

e) - E que resposta haverá para os pontos de «?» do quadro? 

f) - Quanto ao número previsto de entidades projetos a apoiar, que comparação haverá com o que se passou em ano comparável anterior? Ou seja, diminui-se de quanto?  Pode por esta via apurar-se  previsível desemprego? Que números? Que verbas a mais nos apoios o podiam impedir ?

g) - O que é que disto tudo é aprovado em Assembleia da República?

h) - E que designio para a razão dos apoios?  Ou seja, para o Teatro, a Dança, a Música, as Artes Plásticas, as ... as ARTES.
...
E por agora, tentando o principal, qual é a função do Estado a nível Central na esfera das artes, qual é ela? que está subjacente a isto que se está a passar no terreno?

5 - Cruzamento com o que diz a Comunicação Social
Para se ir percebendo o que por si devia ser cristalino, cruze-se com o que vai aparecendo na comunicação social. Por exemplo:
«(...)
Segundo Barreto Xavier, que fala na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2013, haverá “um novo paradigma”, pois os subsídios ontem aprovados, e que deveriam ter sido lançados em Setembro, “alteram substancialmente” as lógicas de apoio à criação. Haverá “uma verba menor” para apoios directos e uma “verba maior” para os apoios tripartidos do que no modelo anterior. (...)». Mas,  um modelo muda-se assim! Um paradigma altera-se deste modo! E verdadeiramente qual é ele? Mas leia a notícia toda no Jornal Público.
Por outro lado, já em reação aos Avisos o artigo de Maria João Caetano no DN  tirado do blogue do FITEI.


 6 ... continua

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

O TEATRO DA RAINHA EM LISBOA, NÃO É TODOS OS DIAS!



"Escapei aos tubarões
Abati os tigres
Fui devorado
Pelos percevejos

Escapei aos tigres
Alimentei os percevejos
Fui devorado
Pelas mediocridades"

ENCENAÇÃO  Fernando Mora Ramos |INTERPRETAÇÃO José Carlos Faria

Reserva com 24H de antecedência sevgerais@casadaimprensa.pt | entrada livre - lotação reduzida
M/ 16 anos

«EM DEFESA DA CULTURA» NA GREVE GERAL



«Acção "1% para a Cultura" do núcleo do Porto do Manifesto em defesa da Cultura, na manifestação da Greve Geral, de 14 de Novembro de 2012. Intervém Inês Gregório».

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

CONCURSOS PARA APOIOS ÀS ARTES: AUDIÇÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

 
 
 
Foi-nos dado a conhecer que o Grupo Parlamentar do PCP solicitou uma «Audição com o Senhor Secretário de Estado da Cultura no sentido de “debater as normas dos concursos e a proporção de afetação de verbas entre as diferentes tipologias de de concurso e apoio para 2013”» . E  também nos enviaram a justificação:
Exmo. Senhor
Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura  
 Lisboa, 21 de novembro de 2012
Assunto: Audição com o Senhor Secretário de Estado da Cultura
Durante a reunião conjunta entre a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, o Sr. Secretário de Estado da Cultura anunciou uma manutenção da verba para o apoio às artes, em relação ao ano de 2012.
O PCP denunciou que desde 2011 que as verbas de apoio às artes, particularmente as destinadas à DGArtes, têm vindo a sofrer cortes abruptos que colocam em sério risco a viabilidade das estruturas de criação artística e ainda mais em perigo a sua capacidade criativa.
Depois dos cortes de 23% impostos no curso dos apoios directos quadrienais e bienais, em 2011, e depois do corte de 38% em 2012, os avisos de abertura de concurso para apoios diretos, indiretos e pontuais para o ano de 2013 vêm demonstrar que o PCP tinha razão quando afirmava que a verba disponível para 2013 era ainda inferior à já distribuída após os cortes em 2012.
Verificados os apoios da DGArtes em 2011 – último ano em que foram pagos apoios pontuais – observa-se a atribuição de 36 apoios no valor total de 1.061.040,64€. Ora, os valores anunciados para 2013 preveem apenas 9.900 milhões de euros para apoios anuais, quadrienais e bienais donde releva a perda mínima de 1 milhão de euros relativamente ao último ano em que se verificaram apoios anuais, sem contabilizar a perda resultante dos cortes ilegítimos impostos no decorrer dos compromissos plurianuais.
Os avisos da DGArtes, divulgados dia 19 de Novembro, além de apontarem para uma verba menor para mais tipos de candidaturas, impõem administrativamente a redução para metade o número dos projetos passível de apoio. Além disso, através de uma alteração de critério, o Governo desvia para os apoios tripartidos cerca de metade do total do valor colocado a concurso, disponibilizando esse valor em regras praticamente incapacitantes das candidaturas.
De mais de 140 projetos apoiados plurianualmente e 36 apoios anuais, o Governo impõe agora o apoio de um máximo de 78 projetos em todo o país e em todas as áreas disciplinares. O Algarve, por exemplo, para todas as cinco áreas de apoio da DGArtes, pode aprovar apenas 3 candidaturas e o Alentejo, 7. Por esta via, o Governo não só diminui de forma inaceitável os recursos a concurso como limita objetivamente o número de apoios possíveis. Na prática, o que podemos para já compreender é que o Governo pretende diminuir de 11,9 milhões (verba inscrita no Orçamento do Estado de 2012) destinados a apoios unicamente bienais e quadrienais para 5.350.000, sendo que alarga também aos anuais. Na prática, metade do dinheiro para mais âmbitos.
Estas opções, estas políticas para a Cultura, representam uma objetiva desvalorização da produção e criação culturais e uma cada vez maior desresponsabilização do Estado perante as suas funções constitucionais. Representam uma prática ideologicamente marcada, de mercantilização e elitização da produção e fruição culturais e aposta fortemente na limitação da produção livre e alternativa nas diversas disciplinas apoiadas pela DGArtes.
Tendo em conta, não apenas a verba – que é discutida principalmente em sede de Orçamento do Estado e para a qual o PCP apresentou proposta de duplicação –, mas também os critérios e regulamentos de atribuição e normativo dos concursos, urge aprofundar a discussão com o Governo e o Secretário de Estado da Cultura em sede própria.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português requer a V. Exa se digne solicitar a presença do Senhor Secretário de Estado da Cultura em reunião da Comissão a que preside no sentido de debater as normas dos concursos e a proporção de afetação de verbas entre as diferentes tipologias de concurso e apoio para 2013.
 
O Deputado,
Miguel Tiago
 

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

«TIRO AOS CRIADORES»

Da crónica de hoje - Tiro aos Criadores - de Inês Pedrosa
no Jornal SOL.  É sobre os a fiscalidade aplicada aos autores.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

ARTES, CONCURSOS, PORTARIAS, E O RESTO

Não param de nos chegar perguntas sobre o que a comunicação social divulgou na sequência das declarações prestadas pelo Secretário de Estado da Cultura, no Parlamento, em sede de audiência sobre o Orçamento do Estado, nomeadamente sobre Portarias que já sairam e outras que irão sair ... Sobre Mudanças de paradigma, sobre as coisas continuarem a ser empurradas para o Ministro das Finanças ... Neste momento, a única coisa que podemos adiantar é em relação às Portarias que sairam, e que, pensando bem, não entendemos ... Mas aqui está o que já conseguimos. As portarias são as seguintes, disponíveis na web, todas elas publicadas a 14 de Novembro:

  
Depois, fomos à procura de legislação que nelas está referida, apresentada como  razão subjacente à sua produção, e o que encontramos é isto:


Estamos perplexos, mas certamente que tudo vai ter uma explicação, contudo neste momento:
- Como é que é! os apoios agora são regidos pela legislação da aquisiação de bens e serviços?
- Os apoios não têm a sua legislação?
- Mais, os Apoios às artes não são, por natureza, projetos que ultimamente foram cobertos integralmente pelo PIDDAC? E neste quadro, não são eles, hoje como antes, resultantes de planos plurianuais aprovados ou a aprovar? Cada vez mais dificeis de entender, excessivamente amplos e genéricos, mas ainda assim ...
Perante tudo isto a questão de fundo é sempre a mesma: qual é afinal a estratégia do Governo para as Artes? Como lê os financiamentos concretizados através dos apoios à luz do SERVIÇO PÚBLICO na esfera da cultura e das artes? Ou será que, afinal, isto já nem são subsidios a  «subsidiodependentes» e apenas umas aquisições que se fazem quando há dinheiro?
E qual a relação destas Portarias com o Orçamento do Estado, ainda em discussão? E tudo isto se passa em plena época de defesa do ORÇAMENTO-PROGRAMA  na Administraçao Pública!
Certamente que a questão ainda está no adro, e a isto havemos de voltar, e temos de acreditar que as perguntas aqui expressas  têm respostas à altura, só que nos estão a escapar. Mas o que se vê, convenhamos, para a generalidade dos interessados é uma amálgama, uma grande trapalhada. Imagine-se para o cidadão comum. Tudo longe das Administrações Abertas, assentes na transparência, na partilha, na colaboração.  Mas que significado terá isto para muitos dos protagonistas!

APOIOS DESTE ANO CONCEDIDOS ATRAVÉS DA DGARTES AINDA NÃO FORAM PAGOS


 

Num trabalho publicado na edição impressa do Diário «as beiras» (tem possibilidade de  ver parte na internet ) pode ler-se que Companhias de Teatro de todo o país  exigem ao Governo o pagamento dos apoios deste ano. São elas: 


 Um excerto do artigo:

«A regularização das prestações para 2012 e a informação “clara” relativa à abertura dos concursos para o apoio às artes nos próximos anos foram exigidas por um conjunto de 17 companhias de teatro de todo o país, na noite de terça-feira, num comunicado a partir de Coimbra e enviado ao primeiro-ministro, ao secretário de Estado da Cultura, ao diretorgeral das Artes e aos deputados da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. Se assim não for, garantem os subscritores, irá assistir-se ao “encerramento de dezenas de estruturas profissionais por todo o país e ao despedimento de centenas de trabalhadores».
E pode ler o comunicado no site da A Escola da Noite.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

sábado, 10 de novembro de 2012

SÓ PODE SER UM PESADELO

 
No Jornal Público de 8 de Novembro de 2012
Trabalho de Tiago Bartolomeu Costa
 e de Alexandra Prado Coelho
 
 


 
___________________
Adenda: Estes excertos foram tirados da edição impressa. Não há link.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

A CULTURA NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2013 (4) Os Organismos a Considerar

 
 
Com tantos leitores a tentar saber do orçamento da Cultura para 2013 através deste blogue, continuamos o esforço para informarmos cada vez mais  (a última paragem tinha sido este post), e por isso achámos que era básico conhecer o universo de organizações a considerar. A partir do Decreto-Lei n.º 126-A/2011 de 29 de Dezembro  - é sobre a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros - fizemos a relação que consta do quadro acima. Agora só falta encontrar os números. Vamos trabalhar para isso. Mas quem quiser colaborar, faça o favor ...

«ARTISTAS SEM TRABALHO ESTÃO A PASSAR FOME»

jn - 6 NOV 2012 

domingo, 4 de novembro de 2012

UMA CARTAZ POR MÊS - «NOITES DE BAILE»


 Ainda não foi desta que o Madeira Luis escolheu o cartaz do mês - mas continua a ser da sua coleção cedida à Universidade de Aveiro. Assim,  o cartaz do mês  é da minha responsabilidade. E porque será que o escolhi? Se calhar, no futuro,  não me vai restar mais nada senão ir a Noites de Baile. E não se pense que eu não gosto destes eventos, mas lá que queria, em paralelo, poder continuar a ir à Cornucópia, lá isso queria. 
 
 
 
 
 Em particular, o cartaz fez lembrar-me a questão do Mecenato.
 

sábado, 3 de novembro de 2012